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MAIORIDADE PENAL DE JOVENS INFRATORES... : “MAS, QUEM VAI PAGAR
A CONTA ???”
Por : Pettersen Filho
Dentre os “Besteiróis”, coisas sem propósito, sem
pé-nem-cabeça, como diziam os antigos, sem nexo-ou-sexo, às vezes, até bem
intencionadas, ditas à partir de fundamentos, e situações relevantes, em
especial, tem me chamado a atenção, na Internet, a Campanha não assumida de
alguns Doutrinadores, Juristas, Autoridades Policiais, e, até, da Mídia
Sensacionalista, diante do súbito aumento, anunciado, de Jovens Infratores,
Crimes Banais, pela subtração de um Celular ou Boné de Marca, diga-se de
passagem, ícones da Sociedade de Consumo em que vivemos, no mais das vezes,
pessoas oriundas de famílias amputadas, de pais separados, ou envoltos com
bebidas e o tráfico, pela Minoração da Responsabilidade Penal no Brasil,
atualmente, restrita aos Maiores de Dezoito Anos, nesse caso, legalmente
imputáveis, a quem se pode acusar de Crime, diverso do que ora ocorre, em que os
Não-maiores de Dezoito Anos, tem apenas a sua Conduta analisada sob a ótica do
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são tidos como Inimputáveis, ou
seja, incapazes de responder a qualquer Processo Penal, por isso mesmo,
restituídos às ruas.
Discussão, até certo ponto, Técnico-ciêntifica, à que, uma
verdadeira Legião de Estudiosos, Sociólogos, Terapeutas e Assistentes Sociais,
podem aderir, a uma tese, ou outra, com consubstanciáveis motivos, relevantes,
ou não, para convencer-nos de que a sua tese, em si, seja lá qual for, é a mais
conveniente a ser adotada pelo Estado Brasileiro, quanto ao zelo com a sua
Juventude, conduzindo ao Cárcere Precoce, ou não, os Inimputáveis, Menores de
Dezoito Anos, com Doze, Treze ou Quatorze Anos de idade, muitos dos quais,
vitimas do Trafego e do Crime Organizado, de quem são o Braço-armado, quando
não, Fantoches, nos atos que perpetram de violência, antes mesmo de que se
considere, tenham sido, eles mesmos, Menores que perambulam pelas Esquinas e
Bocas de Fumo, Brasil afora, abandonados, não menos do que pelo próprio Estado
Brasileiro, e pelo Poder Econômico Desenfreado, que suprimiu das Vilas e
Bairros, as Praças e os Campinhos de Futebol, lançando, outras tantas Legiões,
de Menores Abandonados, sem perspectiva ou família, aos Cuidados do Trafico,
tudo em nome do “Boom Imobiliário”, da Sociedade de Consumo, da falta de Saúde
Popular e Educação Pública de Qualidade que tomaram conta dos nossos Grandes
Centros Urbanos.
Resta-nos, contudo, aos que se posicionam, menos passionais,
diante do Problema, em que o Estado Brasileiro, da mesma forma, mal consegue
lidar com o Caos do Sistema Prisional Adulto do Brasil, em que se consistem os
Presídios Brasileiros, pela simples Falta de Verba, ou Interesse Político, em
verdadeiras Masmorras, e Salas de Tortura, injustificáveis, cujos personagens
principais, Presos Adultos, quase todos eles acantonados, sem Pena Definitiva e
Justa Defesa, a elevados custos, sem que perspectiva alguma os Livre, prestes a
terem, eventualmente, seus contingentes reforçados pelos prováveis Jovens
Infratores, como se o quer, então, eu lhes pergunto, Doutos Julgadores.
E no caso das nossas criancinhas (Com as vultosas cifras a
serem destinadas à construção de Presídios, ao invés de Escolas, com o
Fornecimento de Marmita, ao Invés de Merenda, com o Banho de Sol, ao invés do
Recreio): “Quem vai pagar a conta ???”
Ai, eu mesmo vos respondo, considerando que o próprio Crime é
decorrente, até, da Falta de Patriotismo que reina no Planalto Central do
Brasil: “O Futuro é quem nos vai cobrar a Conta !”
Como dizia o Poeta: “Quem viver, verá !”
OBS: Crônica postada originalmente em www.paralerepensar.com.br
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